Antes de mais nada, quero deixar claro que esta a minha experiência e os serviços que eu uso. Este texto não é um publi e tenho certeza que outras pessoas podem encontrar outros caminhos.
Preciso ser PJ?
Primeiro, você vai concorrer à uma vaga, ser aceito e assinar um contrato como Contractor.
Para os gringos, não importa muito se você colocar as informações de Pessoa Física ou Jurídica no seu contract. Eles não vão usar o seu CNPJ, por exemplo, mas o nome e endereço. Mas para o dinheiro chegar no Brasil corretamente, você precisa receber como PJ.
Isso significa que: você PRECISA de um serviço Contábil.
Existem duas categorias principais de PJ pra esse tipo de atividade: MEI e ME EI. Parecido, mas diferente! Tornar-se MEI é super rápido e a parte fiscal é bastante simples. Independente do quanto você faturar, vai pagar cerca de R$60 de impostos por mês e pronto. Com o MEI, você não precisa de Contabilidade profissional obrigatoriamente.
Que tipo de PJ preciso ser?
Você pode até ser Contractor e receber como MEI, mas esta categoria tem um limite anual de R$81 mil em faturamento. Então possivelmente não vai demorar muito para você ultrapassar este limite. Não é exatamente um problema que isso aconteça, o seu serviço contábil será capaz de fazer o seu upgrade para ME e os ajustes fiscais necessários.
Muito provavelmente Contractors vão se enquadrar em ME EI: Micro Empresa Empresário Individual.
Nesta modalidade, você precisa abrir sua empresa na Junta Comercial da cidade, contratar escritório de Contabilidade, e ter uma conta PJ separada. Seu serviço contábil deve te instruir sobre saúde financeira e coisas do tipo "você precisa ter nota fiscal pra todos os gastos feitos pela empresa".
Quando você abre uma empresa, precisa informar quais atividades econômicas vai realizar. Chama-se CNAE - Código Nacional de Atividades Econômicas. E a lista completa está aqui. Você pode escolher quantas e quais quiser - só preste atenção para não escolher desnecessariamente aquelas excludentes do Simples Nacional.
Você pode escolher o CNAE "Consultoria em Informática", por exemplo.
Que tipo de impostos vou pagar?
São vários. Vamos começar por Impostos sobre Serviços.
Empresas ME EI se enquadram no Simples Nacional - desde que não utilizem um CNAE excludente. Dentro do Simples, temos ainda o Anexo III (cerca de 6% de imposto) e o Anexo 5 (15%). Para ficar no Anexo III, sua Folha de Pagamento precisa chegar a 28% do seu faturamento bruto.
Folha de Pagamento = pró-labore + salário de funcionários (se houver).
Agora os impostos sobre folha de pagamento.
O pró-labore é o "salário" do empresário. A maior diferença, é que é livre de FGTS. Pagando apenas IR e INSS. Os valores são proporcionais: quanto maior o pró-labore, mais IR e INSS.
Exemplo:
Você ganha USD 5,000.
Supomos dólar = R$5,00. Seu faturamento bruto será R$25.000,00.
Seu pró-labore será R$7.000.
Isso significa XXX de IR e XXX de INSS.
E ainda R$1.500 de imposto sobre serviço.
Após os descontos, o saldo fica R$23.0000. Sendo R$7k tirado como pró-labore e R$16k tirado como lucro - livre de impostos de renda.
Como o dinheiro chega na minha conta no Brasil?
Eu utilizo o Remessa Online para a transferência internacional e minha conta PJ é Nubank.
Eu já era cliente Nu há muitos anos e o processo de pedir conta PJ foi MUITO fácil e rápido. Única limitação é não poder pagar o IR - o tipo de boleto não é aceito no Nubank. Daí tenho que usar uma conta da Caixa (a maioria dos bancos convencionais suportam pagamentos de DARF) pra este pagamento.
Criei minha conta no Remessa, enviei documentos da empresa e após a análise e aprovação, cadastrei as infos do Nubank lá. O serviço do Remessa te dá informações bancárias internacionais únicas - só tuas. Essas informações, você informa - via invoice - pra empresa gringa pra eles fazerem o pagamento.
O invoice é um documento com as seguintes infos: tua identificação, da empresa gringa, serviço prestado, valores, prazos e informações bancárias para pagamento.
Eu uso o invoicely para gerar as minhas invoice. Mas você pode fazer até no word. É só usar qualquer template da internet.
Ok, acima eu expliquei tudo que você precisa, agora deixa eu te explicar como vai ser o workflow:
Você presta o serviço > gera um invoice com os dados de pagamento do Remessa > envia pros gringos.
Eles pagam > o Remessa te avisa do pagamento > você "Solicita Resgate" do dinheiro do Remessa pra sua conta > dinheiro chega no Nubank em até 2 dias úteis. BINGO!
Daí pra finalizar você precisa gerar a Nota Fiscal no Brasil e enviar pra sua contabilidade - normalmente os gringos não querem a sua nota. Está escrito no seu contrato que você é responsável pelo pagamento de impostos e isso é suficiente.
Neste tópico de Nota Fiscal, vou deixar você conversar com sua contabilidade para decidir se emite Nota ANTES de receber, ao emitir o invoice. Ou DEPOIS que receber. É um assunto mais complexo, tem que pensar algumas questões como variação do dólar. Além de ter uma "interpretação jurídica" aí. Brasil, né.
Depois que o dinheiro cair na sua conta PJ, você guarda a grana dos impostos, paga as contas da sua PJ e transfere o resto (se quiser/quando quiser) pra sua conta PF. Separadamente o pró-labore e o lucro.
Em resumo
Para receber em dólares, você precisa ser PJ. Enquadramento ME EI.
Vai gerar invoice com Invoicely e colocar dados de pagamento fornecidos pelo Remessa Online.
Depois vai sacar do Remessa pra conta do Nubank.
E gerar a Nota Fiscal.
Daí, pagar os impostos e outros custos da PJ. E transferir pró-labore e lucro pra sua conta-corrente.
Ficou com alguma dúvida? Entra em contato comigo que a gente esclarece tudo sem custo (por enquanto).